A pensão não cobre tudo o que o seu filho precisa?
Remédio, terapia, cirurgia, material escolar, atividade que o desenvolvimento dele pede. Essas despesas extraordinárias podem ser divididas com o outro genitor.
Você é mãe, recebe pensão alimentícia e sente que as despesas extras, fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento do seu filho, não estão no acordo? Eu entendo essa preocupação e estou aqui para ajudar.
O que pode ser despesa extraordinária
É o gasto que foge da rotina coberta pela pensão mensal e que não estava previsto quando o valor foi fixado. Alguns exemplos comuns:
- Tratamento médico ou odontológico, cirurgia, remédio de uso contínuo
- Terapias: fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional
- Material e uniforme escolar, matrícula, reforço
- Atividades extracurriculares ligadas ao desenvolvimento da criança
O que você pode fazer
- Conhecer os seus direitos. Ver o que o acordo ou a sentença diz sobre despesas extras: muitos já preveem a divisão, e ela simplesmente não é cobrada.
- Juntar a prova. Receitas, laudos, notas fiscais, comprovantes da escola. A divisão costuma ser proporcional à renda de cada um.
- Pedir o que é devido. Por acordo, por revisão da pensão para incluir as despesas, ou cobrando na Justiça o que já foi gasto.
O ordenamento jurídico brasileiro garante à criança o direito ao que é necessário para o seu pleno desenvolvimento, dentro das possibilidades de cada um dos pais.
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Perguntas frequentes
Posso cobrar despesas que já paguei sozinha?
Em muitos casos sim, principalmente quando o acordo ou a sentença já previa a divisão. Guarde todos os comprovantes: sem eles, a cobrança fica difícil.
Preciso entrar com um processo novo?
Depende. Se a divisão já está prevista, cobra-se o que está previsto. Se não está, o caminho pode ser um acordo ou uma ação de revisão para incluir as despesas na pensão.
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